Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Lei | 405/2016 | 06/08/2016 | Fixa o subsidio dos Vereadores do Município de Feliz Deserto, para o Quadriênio 2017/2020, e da outras providencias. | |
| Lei | 404/2016 | 26/08/2016 | Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público e da outras providencias | |
| Lei | 403/2016 | 26/08/2016 | Ficam criados no ambito do Poder Executivo do Município de Feliz Deserto, os Cargos de Provimento Efetivo , Carga Horária e da outras providencia | |
| Lei | 402/2016 | 30/06/2016 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DE OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| Lei | 402/2016 | 30/06/2016 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para elaboração e execução do orçamento pare o exercício financeiro de 2017, e de outras providencias. | |
| Lei | 401/2016 | 13/06/2016 | Dispõe sobre a denominação de Logradouro Publico e da outras providencias. | |
| Lei | 400/2016 | 13/06/2016 | Dispõe sobre a denominação de Logradouro Publico e da outras providencias | |
| Lei | 399/2016 | 01/04/2016 | AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER CESSÃO DE USO GRATUITO DE TERRENO DESTINADO A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTERIO DE MADUREIRA NO MUNICIPAL DE FELIZ DESERTO/AL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| Lei | 398/2016 | 01/04/2016 | AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER CESSÃO DE USO GRATUITO DE TERREN0 PARA AMPLIACAO DO PREDIO DO PODER LEGISLATIVO E CONSTRU9A0 DE ESTACIONAMENTO E DA 0UTRAS PROVIDENCIAS | |
| Lei | 397/2016 | 01/04/2016 | DISPÕE SOBRE A VERBA INDENIZAT6RIA DE ATIVIDADE PARLAIVIENTAR NA CAMARA MUNICIPAL DE FELIZ DESERTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
Informações atualizadas em 18 de dezembro de 2025.