Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 008/2018 | 30/05/2018 | DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚLBLICA MUNICIPAL, NO DIA 01/06/2018, SEXTA -FEIRA, EXCETO PARA OS SERVIÇOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS E IMPRESCINDÍVEIS. | |
| Decreto | 007/2018 | 04/05/2018 | ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 424.499,00 (QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto | 006/2018 | 02/04/2018 | ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 280.297,00 (DUZENTOS E OITENTA MIL E DUZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto | 005/2018 | 28/03/2018 | DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A CIA 29/03/2018, QUINTA-FEIRA, EXCETO PARA OS SERVIÇOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS E IMPRESCINDÍVEIS A COMUNIDADE. | |
| Decreto | 004/2018 | 01/03/2018 | DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE RECURSO PECUNIÁRIO PARA O CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES DE OFERTA DE MORADIA, ACOMODAÇÃO, AO MEDICO PARTICIPANTE DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL. | |
| Decreto | 003/2018 | 01/03/2018 | ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 96.350,00 (NOVENTA E SEIS MIL E TREZENTOS E CINQUENTA REAIS ) O DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| Decreto | 002/2018 | 01/02/2018 | ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 143.840,02 (CENTO E QUARENTA E TRES MIL E OITOCENTOS E QUARENTA REAIS E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto | 001/2018 | 02/01/2018 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 296.136,00 (DUZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL E CENTO E TRINTA E SEIS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 431/2017 | 29/12/2017 | DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FELIZ DESERTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 430/2017 | 29/12/2017 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Informações atualizadas em 10 de maio de 2026.