Consulte os convênios e acordos firmados entre a Prefeitura e entidades públicas do Governo Federal.
| Referência | Objeto | Órgão | Início Vigência | Fim Vigência | Valor | Situação | Detalhes |
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| Número | Objeto | Órgão Concedente | Início Vigência | Fim Vigência | Valor Global | Situação | Detalhes |
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| 600523/00 | PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 29/06/2000 | 31/12/2002 | R$ 37.537,50 | CONCLUÍDO | |
| 95052/1999 | MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO,FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES, | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 10/12/1999 | 31/07/2000 | R$ 6.700,00 | CONCLUÍDO | |
| PT/SEAS/MPAS/912/99 | ATENDIMENTO DE CRIANCAS E ADOLESCENTES - BCC | Fundo Nacional de Assistência Social | 01/08/1999 | 31/12/2000 | R$ 15.000,00 | ARQUIVADO | |
| 95024/98 | A CAPACITACAO DE DOCENTES E/OU TECNICOS E A IMPRESSAO DE MATERIAL DIDATICO PARA CLASSES DE ACELERACAO DA APRENDIZAGEM DO ENSINO FUNDAMENTAL,DE ACORDO COM AS ESPECIFICACOES CONSTANTES DO PLANO DE TRABALHO. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 03/07/1998 | 09/04/1999 | R$ 23.400,00 | INADIMPLÊNCIA SUSPENSA | |
| 41458/98 | ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 12/06/1998 | 28/02/1999 | R$ 7.300,00 | CONCLUÍDO | |
| 55068/98 | O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETIVO PROMOVER O ATENDIMENTO AOS ALUNOSMATRICULADOS NA EDUCACAO PRE-ESCOLAR E NO ENSINO FUNDAMENTAL, DAS ZO NA URBANA E RURAL, A CONTA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR- PNAE, GARANTINDO PELO MENOS UMA REFEICAO DIARIA, COM CERCA DE 350 Q UILOCALORIAS E 09 GRAMAS DE PROTEINAS. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 26/05/1998 | 28/02/1999 | R$ 12.951,00 | CONCLUÍDO | |
| 1107/97 | PLANO DE ERRADICACAO DO AEDES AEGYPTI (DENGUE) NO MUNICIPIO. | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 31/12/1997 | 31/12/2000 | R$ 28.978,45 | CONCLUÍDO | |
| 9971/97 | A CONSTRUCAO DE UMA UNIDADE ESCOLAR COM 240,75 M2 DE AREA A SER CONS-TRUIDA E A AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA A MESMA, PARA ATENDER ALUNOSDO ENSINO FUNDAMENTAL. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 19/12/1997 | 30/06/1998 | R$ 66.946,58 | CONCLUÍDO | |
| 7692/97 | a aquisicao de material didatico/pedagogico beneficiando 107 alunos daEducacao de Jovens e Adultos. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 01/12/1997 | 30/06/1998 | R$ 1.926,00 | EXCLUÍDO | |
| 3608/97 | GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 01/10/1997 | 30/06/1998 | R$ 7.300,00 | CONCLUÍDO |
