Convênios e Acordos Federais
Consulte os convênios e acordos firmados entre a Prefeitura e entidades públicas do Governo Federal.
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| Referência | Objeto | Órgão | Início Vigência | Fim Vigência | Valor | Situação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 657912/2009 | AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO .MBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 31/12/2009 | 30/12/2010 | R$ 145.431,00 | ADIMPLENTE | |
| CR.NR.0120615-55 | Convenio aguardando detalhamento das informações. Fonte: LC131. | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 26/12/2001 | 31/12/2002 | R$ 120.000,00 | CONCLUÍDO | |
| CV 552/02 | EXECUÇAO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA. | Fundação Nacional de Saúde | 12/12/2002 | 23/01/2005 | R$ 99.989,80 | CONCLUÍDO | |
| 1107/97 | PLANO DE ERRADICACAO DO AEDES AEGYPTI (DENGUE) NO MUNICIPIO. | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 31/12/1997 | 31/12/2000 | R$ 28.978,45 | CONCLUÍDO | |
| 95052/1999 | MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO,FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES, | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 10/12/1999 | 31/07/2000 | R$ 6.700,00 | CONCLUÍDO | |
| CR.NR.0141537-41 | MELHORIA DAS CONDICOES DE HABITABILIDADE | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 03/07/2002 | 30/06/2004 | R$ 170.000,00 | CONCLUÍDO | |
| CV 0339/06 | MELHORIA HABITACIONAL PARA CONTROLE DA DOENCA DE CHAGAS. | Fundação Nacional de Saúde | 25/06/2006 | 07/08/2008 | R$ 200.000,00 | CONCLUÍDO | |
| CR.NR.0210594-18 | APOIO DES URBANO DE MUN PEQ PORTE INF ESTRT URBANA EM FELIZ DESERTO AL | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 30/12/2006 | 30/12/2010 | R$ 243.750,00 | CONCLUÍDO | |
| 000048/2002-79 | PAVIMENTAR EM PARALELEPIPEDOS 4080M², EM RUAS DO MUNICIPIO DE FELIZ DESERTO | Agência de Desenvolvimento do Nordeste | 20/12/2002 | 30/12/2003 | R$ 140.000,00 | EXCLUÍDO | |
| 3608/97 | GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 01/10/1997 | 30/06/1998 | R$ 7.300,00 | CONCLUÍDO | |
| CR.NR.0185812-11 | IMPLANTACAO DE CENTRO DE INCLUSAO DIGITAL AUTORIZADO PELO OFiCIO MAPA N 0105 2005 | Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Unidades com vínculo direto | 29/12/2005 | 30/06/2009 | R$ 50.000,00 | CONCLUÍDO | |
| CR.NR.0161367-18 | MELHORIA DAS CONDICOES DE HABITABILIDADE | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 31/12/2003 | 30/06/2005 | R$ 150.000,00 | CONCLUÍDO | |
| 95024/98 | A CAPACITACAO DE DOCENTES E/OU TECNICOS E A IMPRESSAO DE MATERIAL DIDATICO PARA CLASSES DE ACELERACAO DA APRENDIZAGEM DO ENSINO FUNDAMENTAL,DE ACORDO COM AS ESPECIFICACOES CONSTANTES DO PLANO DE TRABALHO. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 03/07/1998 | 09/04/1999 | R$ 23.400,00 | INADIMPLÊNCIA SUSPENSA | |
| 22398/2020 | Pavimentacao de ruas, no municipio de Feliz Deserto/AL. | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 24/12/2020 | 30/09/2025 | R$ 287.306,00 | EM EXECUÇÃO | |
| 750038/2001 | - AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE 20 (VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO PUBLICO FUNDAMENTAL, RESIDENTES PRIORITARIAMENTE NA ZONA RURAL, DE MODO A GARANTIR O SEU ACESSO E PERMANENCIA NA ESCOLA | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 07/12/2001 | 03/08/2002 | R$ 49.500,00 | CONCLUÍDO |