Convênios e Acordos Federais
Consulte os convênios e acordos firmados entre a Prefeitura e entidades públicas do Governo Federal.
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| Referência | Objeto | Órgão | Início Vigência | Fim Vigência | Valor | Situação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| CR.NR.0111229-PC | APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA | Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto | 31/12/2009 | 30/06/2016 | R$ 487.500,00 | ADIMPLENTE | |
| CR.NR.0161368-22 | MELHORIA DAS CONDICOES DE HABITABILIDADE | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 31/12/2003 | 30/06/2006 | R$ 100.000,00 | CONCLUÍDO | |
| CR.NR.0133859-PC | APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA | Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto | 31/12/2009 | 23/05/2022 | R$ 1.950.000,00 | CONCLUÍDO | |
| CR.NR.0277581-74 | PAVIMENTACAO DE RUAS | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 31/12/2008 | 25/12/2011 | R$ 493.100,00 | EXCLUÍDO | |
| CR.NR.0185812-11 | IMPLANTACAO DE CENTRO DE INCLUSAO DIGITAL AUTORIZADO PELO OFiCIO MAPA N 0105 2005 | Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Unidades com vínculo direto | 29/12/2005 | 30/06/2009 | R$ 50.000,00 | CONCLUÍDO | |
| 95052/1999 | MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO,FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES, | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 10/12/1999 | 31/07/2000 | R$ 6.700,00 | CONCLUÍDO | |
| 01550/2008 | Realizar o Natal de Luz e Cultura de Feliz Deserto no periodo de 24 a 26/12/2008. | Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto | 24/12/2008 | 28/02/2009 | R$ 243.200,00 | PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA COM RESSALVAS | |
| 9971/97 | A CONSTRUCAO DE UMA UNIDADE ESCOLAR COM 240,75 M2 DE AREA A SER CONS-TRUIDA E A AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA A MESMA, PARA ATENDER ALUNOSDO ENSINO FUNDAMENTAL. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 19/12/1997 | 30/06/1998 | R$ 66.946,58 | CONCLUÍDO | |
| CR.NR.0255127-01 | PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDO COM DRENAGEM EM RUAS DA ZONA URBANA DO MUNICIPIO | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 15/12/2008 | 30/11/2014 | R$ 137.060,00 | CONCLUÍDO | |
| CR.NR.0195911-25 | HAB INTERESSE SOCIAL PARA PRODUCAO DE HABIT POPULARES NO MUNICIPIO DE FELIZ DESERTO AL | Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social | 09/08/2006 | 31/12/2008 | R$ 97.500,00 | CONCLUÍDO | |
| CV 552/02 | EXECUÇAO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA. | Fundação Nacional de Saúde | 12/12/2002 | 23/01/2005 | R$ 99.989,80 | CONCLUÍDO | |
| 804518/2004 | A IMPLEMENTAçãO DE AçõES EDUCATIVAS QUE PROMOVAM A REDUçAO DA EXPOSI- CAO DE CRIANCAS, ADOLESCENTES E JOVENS AS SITUACOES DE RISCO, DESI- GUALDADE, DISCRIMINACAO E OUTRAS VULNERABILIDADES SOCIAIS, BEM ASSIM DOS INDICES DE REPETENCIA E EVASAO ESCOLAR NA REDE PUBLICA DE ENSINO. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 28/06/2004 | 21/07/2005 | R$ 29.359,44 | CONCLUÍDO | |
| CV 1004/05 | MELHORIA HABITACIONAL PARA O CONTROLE DE DOENÇA DE CHAGAS. | Fundação Nacional de Saúde | 09/12/2005 | 29/12/2008 | R$ 150.000,00 | CONCLUÍDO | |
| 0.00.06.0015/00 | EXECUçãO DE OBRAS DE ESGOTAMENTO SANITARIO DO NUMICIPIO DE FELIZ DESERTO - AL CONFORME CV. 0.00.06.0015/00 PROCESSO 59500.000610/2006-19 | Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba | 14/03/2007 | 24/09/2009 | R$ 1.615.871,79 | CONCLUÍDO | |
| CR.NR.0141538-56 | MELHORIA DAS CONDICOES DE HABITABILIDADE | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 03/07/2002 | 30/06/2004 | R$ 80.000,00 | CONCLUÍDO |